Âmbito
Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração tecnológica, individuais ou em co-promoção, liderados por empresas ou, no caso de projectos de I&DT Colectiva, promovidos por associações empresariais, representando os interesses e necessidades de um conjunto significativo de empresas.
Intervém igualmente, ao nível da criação e reforço de competências internas de I&DT e da valorização de I&DT.

• Intensificar o esforço empresarial nacional de I&DT
• Criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas
• Promover a inserção das empresas em redes internacionais de conhecimento, estimulando a criação e endogeneização de novos conhecimentos indutores de novas oportunidades económicas
• Promover a cooperação e o desenvolvimento de projectos de I&DT entre as empresas e as entidades do SCT
• Estimular a demonstração, experimentação tecnológica, a disseminação e a transferência de tecnologia para o sector empresarial

• Empresas
• Entidades do SCT (Sistema Científico e Tecnológico)
• Associações empresariais (no caso de projectos de I&DT Colectiva)

• Indústria: Divisões da CAE 10 a 37
• Comércio: Divisões da CAE 50 a 52 (só para PME)
• Serviços: Divisões da CAE 72, 73, 74 e 90; Grupos da CAE 921 e 925; Classes da CAE 01410, 02012 e 02020
• Turismo: Grupos da CAE 551, 552, 553, 554, 633 e 771; Actividades declaradas de interesse para o Turismo que se insiram nas Classes/Subclasses 9232, 9233, 92342, 9261, 9262, 9272, 93041 e 93042
• Energia: Divisões da CAE 40 (só produção)
• Transportes e Logística: Grupos da CAE 602, 622, 631, 632 e 634

Tipo de Projectos

• Projecto Individual - Projecto realizado por uma empresa
• Projectos em Co-Promoção  - Projectos realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, as quais, em resultado da complementaridade de competências ou de interesses comuns no aproveitamento de resultados de actividades de I&DT, se associam para potenciarem sinergias ou partilharem custos e riscos, sendo esta parceria formalizada através de um contrato de consórcio e coordenada por uma empresa
• Projectos Mobilizadores - Projectos mobilizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com impactes significativos a nível multisectorial, regional, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou da consolidação das cadeias de valor de determinados sectores de actividade e da introdução de novas competências em áreas estratégicas de conhecimento, visando uma efectiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&DT junto das empresas, realizados em co-promoção entre empresas e entidades do SCT
• Vale I&DT - Vale concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para o efeito, através da atribuição de um crédito junto destes Organismos

• Projectos promovidos por associações empresariais que resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas, designadamente ao nível de um determinado sector, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou região, sendo os resultados largamente disseminados pelas empresas dos agregados em causa.
• As empresas alvo estão representadas num Comité de Acompanhamento composto no mínimo por 5 entidades que, através de uma intervenção articulada, colaboram com o promotor na caracterização do problema, na identificação de necessidades, no acompanhamento da realização do projecto e na validação dos resultados; as actividades de I&DT a desenvolver são contratadas a entidades do SCT e/ou empresas com a necessária capacidade tecnológica, através de concurso, devendo a associação empresarial promover uma ampla disseminação dos resultados alcançados, tendo em vista a sua endogeneização e valorização pelas empresas alvo.

• Núcleos de I&DT - Projectos promovidos por empresas PME, visando desenvolver na empresa de forma sustentada competências internas de I&DT e de gestão da inovação, através da criação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT;
• Centros de I&DT - Promovidos por empresas que já desenvolvem de forma contínua e estruturada actividades de I&DT, visando o aumento do esforço de I&DT para além das linhas de investigação quotidianas normais da empresa.

• Projectos Demonstradores - Projectos promovidos por empresas, que, partindo de actividades de I&D concluídas com sucesso, visam a divulgação e demonstração a nível nacional ou internacional de novas tecnologias sob a forma de novos produtos, processos ou serviços inovadores, no sentido de evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções que se pretendem difundir.

Âmbito
Apoio a projectos de investimento promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, bem como por entidades públicas, associações empresariais ou entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT) direccionados para a intervenção nas PME, tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.

Objectivos
Promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa das PME no mercado global.

Beneficiários

• Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
• Entidades públicas com competências especificas em politicas públicas dirigidas às PME, associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e entidades do SCT, no caso dos projectos conjuntos

Sectores de Actividade
A definir nos Avisos de Abertura dos Concursos, sendo em termos genéricos elegíveis as seguintes CAE do projecto:

• Indústria: Divisões da CAE 10 a 37
• Comércio: Divisões da CAE 50 a 52 (só para PME)
• Serviços: Divisões da CAE 72, 73, 74 e 90; Grupos da CAE 921 e 925; Classes da CAE 01410, 02012 e 02020
• Turismo: Grupos da CAE 551, 552, 553, 554, 633 e 771; Actividades declaradas de interesse para o Turismo que se insiram nas Classes/ subclasses 9232, 9233, 92342, 9261, 9262, 9272, 93041 e 93042
• Energia: Divisões da CAE 40 (só produção)
• Transportes e Logística: Grupos da CAE 602, 622, 631, 632 e 634

Tipologias de Investimento
Propriedade Industrial

• Formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos, nacionais, no estrangeiro pela via directa nas administrações nacionais, comunitários, europeus e internacionais

Criação, Moda & Design

• Criação de marcas, insígnias e colecções próprias e melhoria das capacidades de moda e design

Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos

• Melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais

Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)

• Introdução de novos modelos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, introdução de TIC, redesenho e melhorias de Layout, acções de Benchmarking

Qualidade

• Certificação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ), de sistemas de gestão da qualidade, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total

Ambiente

• Investimentos associados a controlo de emissões, auditorias ambientais, gestão de resíduos, redução de ruído, gestão eficiente de água, introdução de tecnologias eco-eficientes, bem como certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão ambiental, obtenção do rotulo ecológico, Sistema de Eco-Gestão e Auditoria (EMAS)

Inovação

• Investimentos associados à aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação bem como à certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI)

Diversificação e Eficiência Energética

• Aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis

Economia Digital

• Criação e/ou adequação da infra-estrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na Economia Digital e à melhoria dos modelos de negócios com base numa presença mais efectiva na economia digital que permitam a concretização de processos de negócios desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC

Comercialização e Marketing

• Reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística

Internacionalização

• Conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção internacional de marcas, prospecção, e presença em mercados internacionais, com exclusão da criação de redes de comercialização no exterior, e promoção e marketing internacional

Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho

• Investimentos de melhoria das condições de higiene, segurança e saúde no trabalho, bem como na certificação de sistemas de gestão da responsabilidade social, de sistemas de gestão da segurança alimentar, de sistemas de gestão de recursos humanos e de sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, no âmbito do SPQ

Igualdade de Oportunidades

• Definição e implementação de planos de igualdade com contributos efectivos para a conciliação da vida profissional com a vida familiar, bem como a facilitação do mercado de trabalho inclusivo

Tipo de Projectos

• Projecto Individual – Projecto apresentado a título individual por uma PME
• Projecto Conjunto – Projecto apresentado por uma entidade pública, uma associação empresarial ou uma entidade do SCT que, com o apoio de entidades contratadas, desenvolve um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME, observando as condições expressas no Anexo A
• Projecto de Cooperação – Projecto apresentado por uma PME ou consórcio liderado por PME, que se proponha desenvolver um projecto de cooperação interempresarial

Âmbito
Apoio a projectos de investimento de inovação produtiva promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação.

Objectivos

• Promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor;
• Reforçar a orientação das empresas para os mercados internacionais;
• Estimular o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento.

Beneficiários
Empresas

Sectores de Actividade
A definir nos Avisos de Abertura dos Concursos, sendo em termos genéricos elegíveis as seguintes CAE do projecto:

• Indústria: Divisões da CAE 10 a 37
• Comércio: Divisões da CAE 50 a 52 (só para PME)
• Serviços: Divisões da CAE 72, 73, 74 e 90; Grupos da CAE 921 e 925 e classe 9231; Subclasses da CAE 01410, 02012 e 02020
• Turismo: Grupos da CAE 551, 552, 553, 554, 633 e 771; Actividades declaradas de interesse para o Turismo que se insiram nas Classes/ subclasses da CAE 9232, 9233, 92342, 9261, 9262, 9272, 93041 e 93042
• Energia: Divisões da CAE 40 (só produção)
• Transportes e Logística: Grupos da CAE 602, 622, 631, 632 e 634

Natureza do Incentivo
Incentivo reembolsável. No caso de despesas elegíveis com formação de recursos humanos, o incentivo é não reembolsável.

Taxas Máximas de Incentivo