EUFCD (6697) Contrato e garantias
e-Learning
Horas
25 horas
Destinatários
As formações modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível 2 destinam-se a maiores de 18 anos, ativos empregados, com habilitações iguais ou superiores ao 4º ano de escolaridade e desempregados com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
Objetivos
Dotar os participantes de conhecimentos inerentes à elaboração de contratos.
Plano de Estudos
Contratos
Conceito de contrato
Princípio da liberdade contratual
Requisitos de validade e forma
Capacidade
Incapacidades
Vontade das partes
Proposta e aceitação
Revogação da proposta, da aceitação e da rejeição da aceitação
Objecto do contrato
Possibilidade física e legal
Determinação
Classificação dos contratos
Cumprimento dos contratos
Contratos de seguros
Obrigatórios
Facultativos
Garantias dos contratos
Património do devedor como garantia geral e comum dos credores
Garantias especiais
Garantias pessoais
Fiança
Sub-fiança
Aval
Garantias reais
Penhor
Hipoteca
Consignação de rendimentos
Privilégio creditório
Direito de retenção
Garantias reais extrajudiciais
Garantias reais judiciais (arresto e penhora)
Condições de Frequência e Certificação
Pré-requisito: Webcam ligada durante as sessões.
Para obtenção do certificado de qualificações os formandos deverão frequentar pelo menos 90% das aulas, realizar as tarefas propostas pelo formador e ter avaliação final positiva, superior a 10 (escala de 0-20), tendo como classificação final de Com Aproveitamento ou Sem Aproveitamento.
Formadores *
* Sujeito a Confirmação
Àrea/Sub-área de formação: 341 Comercio
Nível: 2
Habilitações académicas: formação superior, preferencialmente Licenciatura na área de Direito;
Experiência pedagógica: experiência pedagógica anterior superior a 500 horas ou experiência superior a 2 anos no ensino;
Experiência profissional: experiência profissional, por um período mínimo de 5 anos;
Portador de CAP/CCP ou cumprimento dos requisitos para isenção de CAP/CCP e do curso de e-Formador.
O coordenador pedagógico do curso pode selecionar um formador que não preencha a totalidade dos requisitos indicados se considerar que, por avaliação curricular e entrevista de seleção, este demonstra as competências necessárias para a concretização dos objetivos definidos para o curso.
Entidade Formadora
